__________________________________________________________________________________
TÍTULO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS)
Instituição Certificada como ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com lei Federal de n° 12.101/2009 e a Portaria n° 25 Do Ministério da Cidadania em, 31 de janeiro de 2020.
__________________________________________________________________________________
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL
Instituição Reconhecida como de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL, de acordo com a Portaria n° 244, de 28 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em dia 29 de janeiro de 2014.
O Título de Utilidade Pública Federal (TUPF) é atribuído somente a entidades sem fins lucrativos, em reconhecimento à serviços relevantes por elas prestados, de maneira desinteressada, à sociedade. O título confere credibilidade à entidade, pois é o reconhecimento oficial dos serviços prestados pela instituição.
__________________________________________________________________________________
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL
Instituição Reconhecida como de UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, de acordo com a Lei Estadual de n° 15.497, de 14 de maio de 2015.
__________________________________________________________________________________
MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR
Instituição Condecorada através do Ato de nº 2.039, de 25 de junho de 2012.
A Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar (MPMPM) foi criada através do Decreto Estadual nº 5.039, de 05 de maio de 1978, com base no inciso II, do Art. 69 da Constituição do Estado de Pernambuco, sendo uma forma de reconhecimento público por parte do Estado aos policiais militares considerados destaques dentre seus pares, e também a personalidades, autoridades militares e civis, instituições públicas e entidades privadas, que prestaram relevantes serviços à segurança pública e colaboraram efetivamente com as ações da Polícia Militar de Pernambuco.
__________________________________________________________________________________
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Instituição Reconhecida como de UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIME-PE, de acordo com a Lei Municipal de n° 783, de 16 de novembro de 2012.
__________________________________________________________________________________
CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA-PE
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no município.
